Soluções jurídicas inteligentes para proteger seus interesses e alcançar a justiça que você merece.
Nossa expertise jurídica ao seu lado, defendendo seus direitos com excelência e comprometimento.
Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
Rescisão de Contratos de Compra e Venda
Negociações administrativas ou ações judiciais solicitando a rescisão/distrato do contrato, por atraso de entrega de obra, desistência ou infração contratual.
Contrato de Compra e Venda de Imóveis
Elaboração completa de contrato de compra e venda de imóvel.
Contratos em Geral
Elaboração de contratos de permuta (troca), contratos de locação imobiliária, multipropriedade e cessões de direitos de posse.
Pareceres Jurídicos
Análise de contratos, de relações contratuais e/ou negócios jurídicos realizados.
Notificação Extrajudicial
Solicitação formal, extrajudicial, para cumprimento de obrigações.
Usucapião Extrajudicial e Judicial
Um dos modos de adquirir a propriedade de um imóvel, desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei.
Processo de Retificação de Área
Procedimento que permite a correção da área urbana ou rural, divisas e demarcatórias.
Processo de Incorporação Imobiliária
Procedimento realizado junto ao registro de Imóveis, para dar legalidade a comercialização e construção de um empreendimento na planta.
Direito Empresarial e Societário
O modelo societário cooperativo tem forma e natureza jurídica específicas, distinguindo-se dos demais modelos societários pelas características próprias. O escritório disponibiliza assessoria jurídica com foco nestas peculiaridades do modelo societário cooperativo, compreendendo:
Elaboração de Estatuto Social
Elaboração e Constituição de Associações
Elaboração e Constituição de Fundações, Igrejas e Organições Beneficentes
Consultoria para constituição e operacionalização do modelo societário
Negociação e elaboração de contratos de compra e venda
Doação, aluguel, prestação de serviços, distribuição e representação comercial
Direito Trabalhista
Atuação preventiva e litigiosa às relações trabalhistas harmônicas tanto para empregadores quantos para os trabalhadores.
Aos empregadores, as atividades preventivas abrangem aquelas necessárias à gestão de funcionários e contratação de mão de obra, com foco no atendimento aos requisitos legais, prevenindo o contencioso e minorando custos, além de defesas administrativas e em reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas.
Aos trabalhadores, assessoria na definição de processos e procedimentos, apoio e esclarecimento de dúvidas sobre a legislação trabalhista nas situações diversas do dia a dia, bem como reclamatórias trabalhistas.
Direito Civil e Sucessório
A advocacia voltada ao direito civil e sucessório contempla os instrumentos necessários à prevenção de conflitos, atuação em conflitos de ordem civil, bem como a preservação do patrimônio pessoal e familiar, incluindo:
Ações civis diversas como cobrança, exeções, entre outros
Revisional de contratos
Propositura de Inventário na via judicial e extrajudicial
Elaboração de testamentos, contratos de doação com ou sem reserva de usufruto e partilha em vida
Holding familiar
Conheça a mentalidade do fundador
Leonardo Armando Ferreira é advogado formado desde 2016 pela Universidade de Passo Fundo – RS; Atual Presidente da Comissão de Direito e Processo Civil da OAB da Subseção de Camboriú – SC; Pós Graduado em Direito Empresarial pela UniFECAF; Pós Graduado em Direito Tributário pela UniFECAF; Pós Graduando em Direito Imobiliário pela EBRADI e Fundador do Escritório Leonardo A. Ferreira Advocacia, desde 2018, inscrito na OAB/SC nº. 9201. Buscamos sempre exaurir ao máximo os objetivos dos clientes, os quais são tratados de forma ímpar, cada qual com seu anseio e necessidade. A partir disso, definimos a melhor solução e estratégia jurídica legal para alcançar os resultados vislumbrados.
